Imposto de renda sobre opções de ações

Receita recupera R160 mi em imposto relacionado opções de ações Por Luciana Otoni BRASLIA, 8 Mai (Reuters) - Executivos remunerados com compra de ações da mira da Receita Federal. O Fisco detecta irregularidades envolvendo como chamadas opções de ações nas declarações de rendimentos de cerca de 100 executivos não Imposto de Renda 2017. Um relatório adicional de 160 milhes de reais aos cofres pblicos. Uma irregularidade, uma vez que o executivo recebe não é um entram no clculo do rendimento para o efeito da incidência do Imposto de Renda e do recolhimento da Contribuição Previdenciria. No fim, no importa como o recebimento. Se de natureza salarial, o que é para a tabela do IR, disse Reuters o coordenador-geral da Fiscalização da Receita, Igaro Jung Martins. Martins destacou que é uma remunerao complementar feita pelas empresas por meio de ações das opções uma prtica idnea que tende a avanar no mercado brasileiro. O instrumento d aos executivos o direito de comprar na empresa em que trabalham com um desconto em relao ao preo no mercado, podendo auferir lucro junto com uma venda dos papis. O pagamento é feito pelas empresas por meio das ações opções no um problema. Isso é legal e consiste em uma forma moderna de remunerao, porque aumenta o compromisso do executivo com os resultados da empresa, comentou Martins. No limite, afirmou o coordenador da Receita, os executivos podem responder pelo crime no Ministrio Pblico Federal (MPF). Continuaopartilhar A Lei 12.9732017, fruto da conversação da moeda local Medida Provisoacuteria 627, introduziu ao ordenamento jurídico dos argumentos fortes para que a Receita Federal de acompanhamento de contribuições para contribuições. Uma vez que deixa claro que estas se tratam de uma forma de remuneração ao empregado. Plano de Opção de Compra de Ações (ou Plano de Opcecuilatildeo de Compra de Accedilotildees) pode ser definido como um programa de longo prazo que faculta a empregados adquirindo accedilotildees da empresa onde trabalham por um pré-assinado abaixo do mercado. Em linhas gerais, trata-se de uma opccedilatildeo privilegiada de compra de acadêmicos em que a empresa se compromete a vender em data futura ao empregado beneficiário. O visto de programa, sobretudo, um prestado de empregados promissores na empresa, visto que estes, e aderirem a tais planos, aguardar determinado periacuteodo de tempo para exercer seu direito de compra das accedilotildees. Duacutevidas nunca existiram quanto agrave tributaccedilatildeo do ganho de capital pelo Imposto de Renda de Pessoa Fiacutesica (IRPF) quando o empregado vende como accedilotildees adquiridas da empresa. Contudo, não se refere a uma eventual incidecircncia de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria relativo ao acreacutescimo patrimonial verificado pelos empregados, natildeo haacute, ainda, consenso. Com uma publicidade pública, uma acreditada-se que é uma Receita Federal, é uma empresa de consultoria autônoma para o conhecimento nacional, tais como as opções de ações, e as opções de ações se tratam de espetacutecie de ldquoremuneraccedilatildeo ao empregadordquo1. Por favor, por favor, deixe-se entrar por um tributaccedilatildeo destes valores. Os objetivos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) foram, por vezes, favoraacuteveis aos contribuintes. Nestas ocasiotildees, os conselheiros esclareceram que os planos de opccedilatildeo de compra de accedilotildees podem, eventualmente, ter natureza mercantil, um depender das suas caracteriacutesticas, quando, entatildeo, natildeo haveria a incidecircncia das contribuiccedilotildees previdenciaacuterias . A Justiccedila do Trabalho, por sua vez, em diversas ocasiões, afastou a natureza salarial das Stock Options. O que é o que é o que você quer dizer é o que é o que você precisa? Assim, em que pese o fato da nova lei natildeo determinar expressamente uma incidecircncia da informação contributiva sobre estes valores, acredita-se que a Receita Federal deveraacute intensificar um anaacutelise dos Planos de Opções de Ações. Eis que, em tese, o Fisco passa a contar com embasamento legal (ainda que fraca) para enquadramento destes programas no conceito de ldquoremuneraccedilatildeo ao empregadordquo. No entanto, nenhum caso de eventual autuaccedilatildeo fiscal, vemos com boas perspectivas como chances de ecircxito em eventual discussão judicial. Arte. 33: O valor da remuneração dos serviços prestados por empregados ou similares, efetuada por meio de acordo com problemas relacionados com o acesso, adotados, bem como o lucro líquido para finais de apuraccedilatildeo do lucro real não periacuteodo de apuraccedilatildeo em que o custo ou a despesa Apropriados. Comentário de leitores Leia tambm Consultor JurdicoCAVALCANTI, CARVALHO E ALCOFORADO - advogados associados quarta-feira, 16 de março de 2017 A Receita Federal vai identificar como empresas com as negociadas em bolsa que disfaram parte da remuneração de funcionários em cargos de confiana por meio das Operaes de opes de aes. O alvo do Fisco federal para empresas e altos executivos que usam essas operações de planejamento tributário para fraudar o recolhimento do Imposto de Renda. O mapeamento das empresas, o cruzamento dos dados dos executivos e da empresa de operações com indícios de sonega a ser feito nos prximos meses com o intuito de municiar a Receita de uma montar a estratgia de fiscalização das pessoas e jurídicas em 2017 referente a ganhos declarados em 2017 Nas operaes de opes de aes, uma companhia 8220vende8221 aos executivos aes com valores inferiores ao preo de mercado. O executivo revende o ativo pelo preo real sem que seja de declarar ganho como proveniente de renda. A Receita Federal classifica essa operao como planejamento tributrio abusivo. Este ano, entre uma segunda quinzena de maro e omo de abril, um pedido de fiscalização internacional sobre as empresas que pagam seus funcionários por uma forma disfarçada de planos de previdência privada. E, tambm, sob os contribuintes que operam no mercado de renda varivel. Em 300 operários de fiscalização realizados no ano passado, um Receita Federal apurou a sonegao de R 162 milhes em Imposto de Renda apenas nos ganhos lquidos em bolsa de valores. Trs dos contribuintes investigados se realizam em mil operaes em renda variável em um nico dia e tantos atuados, cada um, em mais de R 10 milhes. Entre hoje e o fim de abril, 2 mil contribuintes pessoa física, com declaraes com fortes indcios de fraudes, recebero intimaes para prestar esclarecimentos sobre estas e outras quatro operas: omisso de rendimentos, rendimentos recebidos de organismos internacionais, ganhos de produtos judiciais e ganhos Do capital na alienao de bens. Outros 100 mil contribuintes inscritos em malha fina tambem sero chamados a prestar informações complementares. Adicionalmente, em o fim de abril o Fisco longe, juntamente com um Polcia Federal, batidas em escritórios de contabilidade suspeitos de cometerem fraude em srie. Como investigações seriadas a partir das declaraes de 2009, ano-base 2008. Não total, o rgo estima em R 6,4 bachos o montante do Imposto de Renda sonegado e que julga passvel de ser recuperado. Ao intensificar uma fiscalização de declaraes de anos anteriores no meio do perodo em que os contribuintes pessoas fsica prestam contas ao Fisco referentes a ganhos de 2018, a Receita tenta inibir crimes fiscais nas declaraes de 2017. Os alvos da Receita para profissionais liberais com indcios de Omisso de rendimentos recebidos de clientes, investidores em bolsa que recomeçam de receita de dividendos, contribuintes que recebem recursos sob a forma disfarada de planos de previdência, pessoas com gastos elevados em carto de crdito, e grandes produtores rurais que omitem rendimentos. E, tambem, contribuintes que declaram declarações para justificar gastos superiores aos rendimentos declarados, pessoas que deixaram de declarar rendimentos recebidos do exterior, e contribuintes que obtiveram lucro na venda de imveis sem pagar imposto. Alm dos 102 mil contribuintes a ser fiscalizados no fim de abril, outros 6 mil contribuintes recebero intimao entre maio e dezembro. 8220Eu provoco a sensao de risco nos grandes contribuintes que se comportam de maneira irregular8221, disse o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Antonio Zomer. Opes de opções de ações na mira da Receita Federal A Receita Federal vai identificar como empresas de capital abertas que disfaram parte da remuneração de desembolso de funcionários em cargos de confiana por meio de operações de crédito (mais conhecidas pelo tamanho, 8220stock options8221). O alvo do Fisco tão empresas e altos executivos que usam estes mecanismos de planejamento tributário para evitar o recolhimento do Imposto de Renda. Nessas operaes, uma companhia vende ao executivo aes por valor inferior ao preo de mercado. O executivo revende o ativo pelo preo real sem que tem que declarar ganho como proveniente de renda. A Receita classifica essa manobra como planejamento tributrio abusivo. Entre uma segunda quinzena de maro e o ms de abril, uma contabilidade fiscal sobre as empresas que pagam seus funcionários por uma forma de planos de previdência privada e internacional sobre os contribuintes que operam no mercado de renda varivel. Em 300 operaes de fiscalização realizada no ano passado, uma Receita apurava um sonegao de R 162 milhes em Imposto de Renda apenas nos ganhos lquidos em bolsa de valores. Trs dos contribuintes investigados se realizam em mil operaes de renda varivel em um nico dia e tantos autuados, cada um, em mais de R 10 milhes. Entre e o fim de abril, 2 mil contribuintes pessoa fsica, com declaraes que são indiscriminados de fraudes, serocococados para prestar esclarecimentos sobre estes e outras quatro operárias: omisso de rendimentos, rendimentos recebidos de organismos internacionais, ganhos de produtos judiciais e ganhos Do capital na alienao de bens. Ltimos Posts